​Política de Privacidade

 

Olá, que bom ter você aqui com a gente!

​

O Tety é uma plataforma que conecta especialistas e criadores de conteúdo à sua audiência, monetizando este encontro através de chamadas de vídeo ao vivo. Você pode interagir com outros usuários e compartilhar conhecimento a respeito de assuntos que você domina – e ainda ser remunerado por isso.

 

Os bate-papos são bem específicos e duram 15’ (quinze minutos). Você pode realizar um Tety de qualquer lugar! Basta ter acesso a internet.

 

Para desenvolver as nossas atividades, utilizamos dados pessoais de nossos usuários e, como reconhecemos a importância da sua privacidade, criamos esta Política de Privacidade. O objetivo deste documento é dar transparência a respeito de como as suas informações são tratadas pelo Tety, bem como para reforçar nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais, além da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e demais normas pertinentes.

 

Além disso, indicamos aqui quais são os seus direitos em razão da utilização de seus dados pessoais e os meios pelos quais é possível exercê-los.

 

Este documento é revisado periodicamente pelo Tety. Porém, não se preocupe: caso ele venha a ser alterado, informaremos através de envio de email e notificações no aplicativo.

 

Neste documento, nós utilizamos alguns termos técnicos que estão previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, para que você tenha total compreensão sobre as nossas práticas sobre privacidade e proteção de dados, é importante que você esteja a par desta terminologia:

 

Anonimização: técnica utilizada para remover ou modificar informações que possam identificar, de forma direta ou indireta, a quem pertence a informação.

 

Bases Legais: são as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, pelas quais o Tety pode tratar os dados pessoais.

 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que decide as finalidades, ou seja, o objetivo para o qual aqueles dados serão tratados – no caso da plataforma, o Tety (qualificado no item 1.1 abaixo).

Dados Pessoais: são informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular dos dados (ex.: CPF). Já a identificação indireta ocorre quando é necessária uma informação adicional para identificação (ex.: endereço residencial).

Dados Pessoais Sensíveis: são informações que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e por conta e ordem do controlador, como por exemplo nossos fornecedores de infraestrutura, nossa plataforma de pagamentos, emails etc.

Titular (dos Dados Pessoais): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. Por exemplo, você é o titular no número do seu RG, CPF, endereço etc.

Tratamento: é qualquer tipo de atividade realizada com o ou a partir do dado pessoal. O termo tratamento é bem abrangente e se refere a atividades como coleta, pesquisa, armazenamento e até eliminação da informação.

Usuário ou “você”: usuários da plataforma Tety.

 

1. Informações Relevantes

 

1.1. Definição do Responsável Legal pela Plataforma. 

 

 

O Tety é de propriedade da TETYAPP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 50.321.319/0001-97, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, nº 134, sala 2001 parte, Centro, Rio de Janiero/RJ, CEP: 20091-901.

 

1.2. Abrangência. 

 

A Política foi elaborada para comunicar as práticas relativas ao tratamento dos dados pessoais do Tety, e se aplicam a todos os titulares de dados que interagem de alguma forma com o Tety ou sua plataforma e que tenham seus dados pessoais tratados no desenvolvimento de nossas atividades – seja de forma direta, ou seja, quando você se cadastra em nossa plataforma, ou como de forma indireta, com a coleta de dados de acesso, cookies etc.

 

1.3. Referência Normativa.

 

Este documento é regido, interpretado e executado de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, aos termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis e regulamentos que venham a ser aplicados.

 

1.4. Uso da Plataforma.

 

Para fazer uso da plataforma Tety, você deverá ler atentamente os termos desta Política e, caso você não concorde com tais termos, deverá descontinuar o uso da plataforma. ATENÇÃO: Mesmo que você descontinue seu acesso, seus dados pessoais seguirão em nossa base de dados. Você pode, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de seu cadastro, porém nem todos os dados fornecidos ao Tety serão permanentemente descartados ou excluídos de nossos bancos de dados. As informações a respeito do descarte e retenção das informações estão previstas no item “6” desta Política.

 

1.5. Dados de Crianças e Adolescentes.

 

O Tety não é destinado ao público infanto-juvenil (ou seja, titulares com idade inferior a 18 anos).

Por isso, caso seja verificado que o cadastro foi realizado para uso de crianças e adolescentes, haverá a exclusão dos dados pessoais sem qualquer aviso prévio.

Caso você verifique que a plataforma está sendo utilizada por crianças e adolescentes, entre em contato conosco através do nosso canal de comunicação.

 

 

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

 

2.1. Dados Cadastrais.

Para que você se cadastre no Tety, são solicitados os seguintes dados pessoais: nome e email.

 

Estas informações são coletadas quando você se cadastra manualmente em nossa plataforma, ou quando você fornece autorização através da coleta de dados previamente cadastrados na Apple, Facebook e Gmail.

 

2.2. Outros Dados.

Você ainda pode complementar seu perfil, e fornecer os seguintes dados: número de telefone, CPF, país de origem, foto de perfil.

 

2.3.  Dados de Pagamento.

Para que você conclua a compra de um Tety, ou forneça os serviços através de nossa plataforma, é necessário que os seus dados bancários sejam compartilhados com a Instituição Financeira parceira do Tety.

 

Para agendamento do Tety, são coletados pela Instituição Financeira parceira: nome completo do titular do cartão, validade, nº do código de segurança do cartão - CVV, endereço completo, número de celular.

 

Na plataforma Tety, ficam armazenadas apenas duas informações: 4 últimos dígitos do cartão e bandeira. Todas as informações acima, tanto as recebidas pela Instituição Financeira, como as armazenadas pelo Tety, são tokenizadas para serem utilizadas em futuras transações.

 

Para recebimento do Tety comercializado em nossa plataforma, será necessário criar uma conta digital. A conta digital é mantida e gerida pela Instituição Financeira parceira do Tety.

Os dados pessoais são fornecidos de acordo com a Política de Privacidade do parceiro, a qual você terá acesso no momento do cadastro.

A operação relativa ao pagamento é realizada através de um gateway de pagamento, ou seja, de uma empresa que presta serviços para efetuar as transações.

O uso da conta digital para outros fins, ou seja, para transações que não sejam relativas ao uso da plataforma, não é de reponsabilidade do Tety. Por isso, leia atentamente os Termos de Uso e Política de Privacidade do parceiro. Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato conosco.

 

2.4. Dados de Utilização. 

Durante o uso do Tety (seja por usuários cadastrados ou não), poderão ser coletados dados de utilização, tais como:

 

• Preferências sobre assuntos específicos, seja através de indicação no momento do cadastro ou durante o uso da plataforma;

• Os detalhes de acesso ao Tety e os recursos que o usuário acessou, tais como: mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, buscas realizadas, categorias favoritadas, dados estatísticos e demográficos, entre outros;

• Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; 

• Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

2.5 Finalidade da Coleta de Dados. 

Os dados pessoais coletados para utilização dos serviços do Tety possuem as seguintes finalidades:

Dados Cadastrais: identificar o titular, validar acesso, possibilitar o uso de todos os recursos e serviços da plataforma Tety, enviar comunicados (newsletter, avisos, marketing e novidades) da plataforma, cumprir o nosso dever de manter os registros adequados.

Dados de Pagamento: possibilitar a compra e o recebimento através da nossa plataforma de Tetys.

Dados de Utilização: Criar estatísticas e métricas, desenvolver melhorias na entrega de benefícios e prestação de serviços da plataforma, oferecer produtos e serviços de acordo com as finalidades dos usuários.

 

2.6 Outras possibilidades de tratamento.

 

Sempre que necessário, os dados pessoais utilizados pelo Tety poderão ser utilizados para:

 

1. O exercício de direitos do Tety, seja eles judiciais ou administrativos;

2. Garantir a prevenção de eventuais fraudes e para preservar a segurança dos nossos usuários.

2.7 Aplicativos Nativos.

Os aplicativos nativos, como links de pagamento, por exemplo, podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, dados financeiros, os quais não são compartilhados com o Tety. É possível que, ao inserir as informações a respeito do pagamento, você seja direcionado a concordar com os Termos de Uso e Política de Privacidade próprios da instituição financeira ou gateway de pagamento.

 

2.8 Dados Anonimizados.

 

É possível que sejam utilizados dados dos usuários de forma anonimizada, ou seja, sem que seja possível, pelos meios conhecidos no mercado, a reversão para descobrir a quem as informações se referem. Nestes casos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, pela previsão expressamente prevista em lei, não se aplicam ao caso.

 

 

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

3.1 Para que seja possível a prestação de serviços, bem como para melhorar, otimizar e facilitar o acesso e guarda das informações de nossos usuários, compartilhamos dados pessoais com parceiros de negócio.

 

 

3.2 Estes parceiros de negócio, para fins da Lei Geral de Proteção de Dados, são operadores dos dados pessoais e apenas podem utilizar suas informações de acordo com as disposições realizadas nesta Política. Ou seja, eles não poderão extrapolar os limites que já estabelecemos até aqui e informamos para você.

 

Os operadores são, por exemplo, empresas nas quais mantemos a base de dados; consultores que nos representam na defesa de nossos interesses e direitos; agências de marketing que nos auxiliam; gateway de pagamento, entre outros.

 

3.3. O Tety analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio, de modo que todos os envolvidos no tratamento dos dados relacionados à plataforma seguem rígidos padrões de segurança, bem como se responsabilizam, em cláusulas contratuais específicas pela confidencialidade das suas informações, com as finalidades determinadas neste Aviso de Privacidade.

 

3.4. No momento do Tety, há o compartilhamento do seu nome com os outros usuários. Todos que utilizam a plataforma estão obrigados a respeitar os Termos de Uso da Plataforma, o que inclui os direitos de privacidade de outros usuários. Caso você se sinta lesado de alguma forma, basta entrar em contato conosco através de nosso canal de denúncia no aplicativo.

 

3.5. Além disso, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:

Casos em que o Tety for obrigado a divulgar ou partilhar os dados tratados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

Para proteger os direitos, bens ou a segurança da plataforma;

Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou para segurança da Tety e de nossos usuários;

Mediante ação própria dos titulares dos dados; 

Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, para que os terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme este Aviso.

 

Quando você realiza o upload de vídeos para aparecer em nossa vitrine, é possível que outros usuários compartilhem suas informações com terceiros (o que é ótimo para dar mais visibilidade ao seu Tety). Neste caso, não há responsabilidade da plataforma a respeito deste compartilhamento. Esta divulgação é realizada de acordo com os Termos de Uso, que você pode acessar em qualquer momento, através do seu perfil de cadastro.

 

4. Cookies

 

4.1. Um cookie é um trecho de informação

 

Armazenado no seu dispositivo no momento em que você acessa o nosso aplicativo ou o nosso site. Os cookies são gerados independentemente da existência ou realização de cadastro em nossa plataforma.

 

4.2. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades.

 

O Tety poderá utilizar:

 

Cookies de Desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os usuários utilizam a plataforma, de forma a otimizar o seu funcionamento. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificar o usuário;

 

Cookies Publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário. Também servem para que o Tety possa identificar quando é relevante a oferta dos serviços da plataforma.

 

4.3. Acesso aos Cookies.

 

O acesso aos cookies termina assim que você fecha o navegador. É dada ao usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

 

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies.

 

É necessária a sua aceitação, antes de iniciada a sessão, para que os cookies sejam utilizados.

 

4.5. Opção sem Cookies.

O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o titular optar por não os aceitar, algumas funcionalidades do site poderão ser suspensas para ele.

 

 

5. Direitos dos Titulares

 

 

5.1. Contato.

O titular dos dados pessoais poderá entrar em contato com o Tety sempre que entender pertinente, para exercer seus direitos relativos ao tratamento dos dados pessoais.

 

 

5.2. Solicitações.

As solicitações serão respondidas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de acordo com o canal de contato escolhido pelo titular.

 

 

 

5.3. Exigências.

Para viabilizar o atendimento às solicitações dos titulares de dados pessoais e visando preservar a privacidade, autenticações ou formas adicionais de identificação do solicitante poderão ser exigidas.

 

 

5.4. Os direitos dos titulares compreendem:

Direito de Confirmação da Existência de Tratamento. O usuário poderá solicitar ao Tety que confirme que seus dados pessoais estão sendo tratados e forneça informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

Direito de Acesso. O usuário poderá solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo Tety;

Direito de Retificação. O usuário poderá solicitar ao Tety que altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

Direito de Exclusão. O usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, a eliminação de seus dados pessoais tratados pelo Tety. Porém, nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD, referidos dados pessoais podem ser alvo de retenção. Além disso, a eliminação dos dados pessoais pode nem sempre ser imediata, considerando eventual preservação de direitos do Tety. Falamos mais sobre a retenção mais adiante.

Direito à Portabilidade de Dados. O usuário poderá solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou a transmissão dos referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

Direito de Revisão de Decisões Automatizadas. O usuário poderá solicitar a revisão de decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça algum efeito jurídico ou produza um efeito igualmente significativo.

 

 

6. Retenção dos Dados Pessoais

 

6.1. O armazenamento de registros de atividades e de dados pessoais deve observar um período mínimo estabelecido pela legislação vigente, que é de:

* 6 (seis) meses para o registro das atividades da plataforma, conforme previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet, e

* 5 (cinco) anos para as informações referentes ao tratamento dos dados pessoais, por ser esse o prazo pelo qual o Tety pode ser fiscalizado, conforme o art. 1º da Lei nº 9.873/99.

 

6.2. Dessa forma, o Tety manterá em sua base de dados os dados pessoais, registros de interações e demais informações relacionadas pelo período de 6 (seis) anos a contar:

* do cancelamento da conta do usuário;

* do fornecimento dos dados pessoais pelo titular (quando não usuário da plataforma) em formulários de contato ou afins.

 

6.3. É importante lembrar, porém, que em casos em que haja processo administrativo ou judicial, ou atividade fiscalizatória, ou ainda, auditoria em curso, o Tety poderá prorrogar referido prazo até o término do procedimento em questão.

 

 

7. Segurança de Dados Pessoais

 

7.1. Armazenamento.

Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores da Amazon, nos Estados Unidos.

 

7.2. Transferência Internacional de Dados.

 

Como apontado no item anterior, os dados coletados pelo sistema são armazenados em servidores que não estão localizados no Brasil, o que configura, nos termos da LGPD, uma transferência internacional de dados. Considerando que seus dados devem ser armazenados em locais que estejam em conformidade com a legislação brasileira (vide art. 33 da LGPD), informamos e garantimos que os servidores cumprem os requisitos dispostos no referido dispositivo legal.

 

7.3. Compromisso com a Confidencialidade das Informações.

 

No que diz respeito à base de dados da plataforma, apenas os colaboradores autorizados pelo Tety ou os operadores de dados (como mencionados anteriormente) podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos deste aviso e das políticas adotadas pela Tety.

 

7.4. Segurança da Informação.

 

Todas as transações realizadas na plataforma do Tety são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança e controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

 

7.5. Notificação.

Se o Tety tomar conhecimento de qualquer violação à segurança da plataforma ou às empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar, nos casos previstos em lei, as autoridades nacionais e os usuários acerca dessa violação, e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

 

 

 

8. Encarregado de Proteção de Dados

 

8.1. Fica definido que Marcus Vinícius de Menezes Soares será o Encarregado de Proteção de Dados, e poderá ser contactado através do e-mail suporte@tety.app.

 

8.2. Em caso de dúvidas, sugestões sobre esta Política de Privacidade ou qualquer outra informação, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado, inclusive para exercício dos direitos listados no item “5”.

8.3. As solicitações serão respondidas em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

 

 

9. Disposição Gerais

 

9.1. Alterações da Política de Privacidade.

O Tety pode alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. O uso de informações coletadas fica sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o Tety realizar mudanças na forma como utiliza os dados pessoais, notificará os usuários através do envio de email ou de comunicados dentro da própria aplicação.

 

Por estarmos no Brasil, essa Política deve ser lida e interpretada de acordo com as leis brasileiras e, apesar de ter sido escrita para ser lida e interpretada como um todo, caso qualquer trecho desta Política seja desconsiderado por autoridade competente, o restante dela seguirá vigente e, assim que possível, ajustaremos a parte suprimida. Além disso, todo registro que realizarmos será catalogado com base no horário oficial brasileiro – o horário de Brasília

 

9.2. Ajustes Não Notificados.

 

Pequenos ajustes neste Aviso de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a plataforma Tety trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
 

9.3. Política AntiSpam.

 

A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de emails.
 

9.4. Limitação de Responsabilidade.

 

Este Aviso de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma do Tety. Se os usuários divulgarem suas informações a sites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

 

Versão 1.1
23 de agosto 2023